Ponta Porã recebe selo nacional por excelência na gestão da assistência social - Ms Aqui e Agora

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, recebeu o Selo FNAS 2025, uma das mais importantes certificações nacionais na área da assistência social. O reconhecimento é concedido pelo Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), e atesta a qualidade da gestão dos recursos e serviços voltados à população.

A certificação comprova que o município cumpre rigorosamente os critérios orçamentários, financeiros e contábeis estabelecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo transparência, responsabilidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados ao setor.

A secretária municipal de Cidadania e Inclusão Social, Dilma da Silva, responsável por receber a certificação, destacou a importância da conquista para o município.

“Essa conquista reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, a responsabilidade e o fortalecimento da assistência social, garantindo mais cuidado, inclusão e cidadania para nossa população. É mais uma conquista que reflete o trabalho sério realizado em Ponta Porã”, afirmou.

O Selo FNAS reconhece estados e municípios que se destacam pela excelência na gestão dos recursos da assistência social. Segundo o Governo Federal, a certificação valoriza o trabalho técnico dos gestores públicos, incentiva a manutenção da regularidade das contas e assegura à população que os recursos federais estão sendo utilizados de forma adequada para a manutenção de serviços essenciais.

Entre os programas beneficiados estão as ações de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, responsáveis pelo atendimento de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Para receber o selo, os municípios precisam atender uma série de requisitos estabelecidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, como manter o Fundo Municipal de Assistência Social devidamente instituído e ativo, enviar regularmente informações e planejamentos aos sistemas federais e manter a prestação de contas sem pendências.

A certificação coloca a administração do prefeito Eduardo Campos em Ponta Porã entre os municípios brasileiros que demonstram compromisso com a boa gestão pública e com o fortalecimento das políticas sociais, assegurando mais eficiência e qualidade no atendimento à população.