“Nunca houve tanta política de inclusão social como agora”, diz Lula em Ponta Porã - Ms Aqui e Agora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou quinta-feira (25/6), no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, de cerimônia que marca mais um avanço da agenda da reforma agrária no país. Na ocasião, o Governo do Brasil entrega 1.390 títulos de domínio a famílias assentadas, anunciou investimentos de R$ 20 milhões para recuperação da infraestrutura produtiva do Assentamento Itamarati e formaliza novas ações de crédito, comercialização, educação no campo e regularização fundiária. Participa da agenda a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli.

A principal entrega de títulos beneficiará as famílias do Assentamento Itamarati. A ação também contempla famílias dos assentamentos Nova Era, em Ponta Porã, Aldeia, em Bataguassu; Ressaca, em Bela Vista; Taquaral, em Corumbá; Guanabara, em Amambai; e Indaiá IV, em Aquidauana, além de assentamentos situados nos municípios de Sidrolândia, Itaquiraí, Rio Brilhante, Corguinho e Nova Alvorada do Sul.

O Itamarati abrange uma área de 50.081 hectares, onde foram assentadas 2.837 famílias, configurando uma das maiores experiências de reforma agrária no país. As famílias produzem atualmente uma diversidade de produtos agropecuários e agroindustriais, desde grãos, passando por pecuária leiteira, criação de pequenos animais, frutas e hortaliças.

A titulação definitiva garante segurança jurídica aos assentados, ao formalizar o direito à terra, reduz conflitos e proporciona estabilidade para produzir, investir e acessar políticas públicas. É um passo fundamental para a consolidação da reforma agrária e a permanência das famílias no campo.

ITAMARATI – O Governo do Brasil anunciou ainda a execução do projeto de recuperação das estruturas das Cooperativas do PA Itamarati, no valor de R$ 20 milhões, a partir de parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a infraestrutura produtiva do assentamento, ampliar a capacidade de armazenamento de grãos, reduzir perdas na produção e impulsionar o desenvolvimento sustentável e a organização econômica das famílias assentadas. O projeto também contempla ações voltadas à revitalização de estruturas produtivas, melhoria da infraestrutura hídrica, agroindustrialização, comercialização, capacitação, fiscalização de obras e iniciativas de sustentabilidade e transição energética, fortalecendo as condições de produção e geração de renda no Assentamento Itamarati.

PAA – Durante o ato foram entregues contratos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As ações contemplam os seguintes investimentos:

R$ 1.394.865,64 para a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Assentados da Reforma Agrária (Cooperterra), por meio do PAA Sementes;

R$ 540.000,00 para a Cooperativa dos Produtores do Assentamento Itamarati em Ponta Porã (Cooperai);

R$ 240.000,00 para a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati (Cooperafi), ambas por meio do PAA – Compra com Doação Simultânea.

As três operações beneficiam diretamente 171 agricultores familiares e viabilizam a aquisição de 213.103 kg de alimentos e sementes produzidos pela agricultura familiar do Assentamento Itamarati.

MEDIDA HISTÓRICA – A Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati (Cooperafi), localizada no Assentamento Itamarati II, em uma área de 16,8262 hectares, e a Cooperativa Agroindustrial da Itamarati (Coopershutz), localizada no Assentamento Itamarati, em uma área de 28,8193 hectares, receberam seus títulos de domínio.

A entrega é uma ação inédita do Governo do Brasil e representa um marco histórico para a reforma agrária no país. A medida vai fortalecer a segurança jurídica das cooperativas, além de impulsionar a produção, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável das famílias assentadas da região.