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Em uma sessão plenária marcada pela sensibilidade e pelo compromisso com a saúde pública, a Câmara Municipal de Ponta Porã aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 32/2026, de autoria do vereador Edinho Quintana (PT). A nova legislação institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Diabetes e Hipertensão Arterial, que será realizada anualmente na segunda semana do mês de novembro.
A iniciativa tem como principal objetivo ampliar a prevenção, a conscientização, o diagnóstico precoce e o cuidado integral com duas das condições crônicas que mais afetam e desafiam a qualidade de vida da população brasileira. Durante a discussão do projeto na tribuna, parlamentares destacaram a relevância de combater de forma ativa essas doenças que muitas vezes agem de maneira silenciosa.
O autor da proposta, vereador Edinho Quintana, enfatizou que o tema precisa ser tratado em todos os ambientes da sociedade — nas escolas, dentro de casa e nos espaços comunitários —, ressaltando a urgência de olhar para a prevenção desde a infância. O vereador Thiago Vedana (PSDB), que também declarou apoio incondicional à matéria, compartilhou sua própria experiência pessoal ao ressaltar a importância da rotina de cuidados e da prática de atividades físicas para o controle da enfermidade. Na mesma linha, o vereador Biro Biro (PSDB) comoveu o plenário ao relembrar a perda de sua mãe, que conviveu com o diabetes, reforçando que a vigilância e a atenção diária são indispensáveis para salvar vidas.
O texto aprovado estabelece diretrizes amplas e integradas para a atuação do poder público municipal, articulando secretarias, unidades de saúde e a rede de ensino. Entre os principais pontos da lei, destacam-se:
Ações Educativas e Informativas: Promoção de campanhas em linguagem acessível sobre fatores de risco, prevenção e tratamento nas Unidades Básicas de Saúde, escolas, praças e locais de grande circulação.
Diagnóstico Precoce: Estímulo à realização de testes de glicemia capilar e aferição de pressão arterial por meio de pontos temporários de atendimento.
Foco na Prevenção de Complicações: Atenção especial à prevenção de lesões, insuficiência renal, doenças cardiovasculares e amputações evitáveis, com destaque para os cuidados com o pé diabético.
Saúde Infantojuvenil e Escolar: Articulação com a rede de ensino para promover a conscientização e orientações sobre alimentação saudável no ambiente escolar.
Capacitação e Censo Municipal: Estímulo à capacitação permanente dos profissionais da Atenção Primária à Saúde e realização de um censo para atualização do cadastro de munícipes acometidos por essas condições durante a semana de mobilização.
A aprovação unânime na Câmara Municipal corrobora o esforço do mandato do vereador Edinho Quintana em transformar propostas legislativas em políticas públicas efetivas e humanizadas. A união de forças entre os parlamentares reforça que a saúde preventiva é uma prioridade transversal para Ponta Porã, garantindo mais dignidade, informação e amparo para as famílias do município.